Dá Licença, Eu Sou Pai - II Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância: desafios e possibilidades no contexto da ampliação da licença paternidade

Com foco nas redes sociais, campanha comemora avanços, mas também fomenta a discussão sobre ampliação da Licença Paternidade

Argumentos e vivências, pontos de vista de diferentes pessoas sobre a licença paternidade através de uma campanha nas redes sociais com vídeos e utilização da hastag #dalicencaeusoupai, estas são algumas das ações previstas pelo Instituto Papai e o Núcleo de Gênero e Masculinidades da UFPE – Gema para suscitar o debate sobre a importância do cuidado dos pais em relação aos filhos passando pela questão do tempo da licença paternidade. Este ano, além desse foco de divulgação nas redes sociais, o Papai e o Gema realizam, com a Rede Nacional Pela Primeira Infância, nos dias 30 e 31 de agosto, o II Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância: desafios e possibilidades no contexto da ampliação da licença paternidade na UFPE.

Recentemente funcionários de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã conquistaram o direito de licença paternidade de 20 dias. O Empresa Cidadã é foi criado em 2008 e já dava isenção de impostos para empresas que aceitassem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias. Segundo a Receita Federal, atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do programa, contando homens e mulheres. O Brasil tem 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados de janeiro do Ministério do Trabalho.

Apesar de reconhecer o avanço dessa ampliação para 20 dias (em empresas cidadãs), é importante questionar essa ampliação no sentido de que todos os trabalhadores tenham direito garantido de uma licença paternidade maior, com potencial benefícios, tanto para os pais, quanto para as mães, os filhos, para o mercado de trabalho e para a sociedade como um todo. “A ampliação da licença é importante para mulheres, homens e crianças. Mulheres em relação à equidade de gênero, desigualdade no mundo do trabalho, sobrecarga em relação ao trabalho de cuidado, apoio no puerpério. Uma diferença tão grande entre os tempos da licença só reafirma a ideia de que as mulheres são as principais ou únicas responsáveis pelo cuidado com as crianças. Para os homens ampliação é importante pois muitos desejam cuidar dos seus filhos e simplesmente não tem essa oportunidade. Para as crianças é importante ter mais uma pessoa atenta às suas necessidades, ter outras fontes de estímulo e a oportunidade de estabelecer laços afetivos com o pai.” Destaca Mariana Azevedo, Coordenadora Geral do Instituto Papai e Coordenadora do GT é Homens Pela Primeira Infância. Para o Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades da UFPE, Jorge Lyra: “Para o campo dos direitos sexuais e reprodutivos, são imprescindíveis ações que visem a garantia de direitos iguais para homens e mulheres. Pesquisas no campo de estudos de gênero e feminista evidenciam que o cuidado infantil ainda é uma tarefa atribuídas às mulheres. Tal modelo hegemônico tem criado diversas formas de opressão sobre a vida das mulheres, especialmente aquelas que almejam o mercado de trabalho. Na mesma direção, homens que desejam cuidar dos seus filhos, de forma protegida, enfrentam barreiras. Desde a década de 1990, o Brasil tem investido grandes esforços neste sentido, Infelizmente, neste momento, temos enfrentado muitos retrocessos neste campo. Por isso, tornam-se tão importantes essas ações de campanha em torno da paternidade e do exercício do cuidado por parte dos homens”.

A Campanha Dá Licença, Eu Sou Pai, em 2016, através da divulgação de vídeos-depoimentos no YouTube e Facebook e de banners para convidar as pessoas a também compartilharem suas próprias experiências, além do foco nas redes sociais, em parceria com a Rede Nacional Pela Primeira Infância promove o II Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância: desafios e possibilidades no contexto da ampliação da licença paternidade. Entre as ações do evento, está o lançamento de relatório sobre a situação da licença paternidade no Brasil. O seminário contará com a participação de especialistas nas mesas, além do lançamento dos vídeos da Campanha Dá Licença, Eu Sou Pai; Cine-debate: O começo da vida (Instituto Alana) e Lançamento de Relatório Situação da Paternidade no Brasil – Instituto Promundo.

Programação II Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância: desafios e possibilidades no contexto da ampliação da licença paternidade

30 DE AGOSTO		31 DE AGOSTO
Terça-feira		Quarta-feira
9h às 10h \| Mesa de Abertura 10h às 12h \| Mesa redonda 1 Paternidade e Políticas Públicas de Atenção e Proteção à Primeira Infância 12h às 14h – Almoço 14h às 16h \| Mesa redonda 2 Licenças paternidade e maternidade e as diferentes configurações familiares 16:30h \| Lançamento de Relatório Relatório Situação da Paternidade no Brasil 17h \| Apresentação de vídeos da Campanha “Dá licença, eu sou pai!”		8:30 às 10:30h\| Mesa redonda 3 Impactos da Ampliação da Licença Paternidade 10:30 às 12:30h \| Mesa redonda 4 A ampliação da licença paternidade e a promoção da equidade de gênero 12:30h às 14h – Almoço 14 às 16:30h \| Cine-debate O começo da vida