MILITÂNCIA PELO AMOR LIVRE EM FORMA DE BLOCO DE CARNAVAL




Bloco carnavalesco feminista vai às ruas do Recife
reivindicar a garantia do direito ao amor livre


Desde 2002, existe, no Recife, a Lei Municipal 16.780 que proíbe qualquer forma de discriminação ao cidadão ou cidadã, residente ou “passante” pela cidade do Recife, com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. Buscando tornar essa lei mais conhecida, o  Instituto PAPAI e o Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades da UFPE (Gema/UFPE) propõem o tema do AMOR LIVRE como mote do bloco carnavalesco feminista, que desfila pelas ruas do Recife na quinta-feira, 4 de fevereiro. A concentração será às 16h na Rua da Moeda, Bairro do Recife.

O carnaval é uma festa popular por excelência, portanto, pode ser um momento legítimo de reivindicação política, especialmente no campo do prazer e da sexualidade. Ou seja, nos dias de folia, é possível chamar a atenção da população para questões relevantes que afetam diretamente as vidas das pessoas.
Durante o trajeto do Bloco Amor Livre pelas ruas do Bairro do Recife, ao som de uma orquestra − com paródias de frevos e marchinhas de carnaval abordando a questão dos direitos à livre expressão da sexualidade − serão distribuídos materiais alusivos à campanha Amor livre: em Recife é lei!.
O Professor Benedito Medrado, Co-coordenador do Núcleo de Pesquisa GEMA da UFPE, argumenta que “o carnaval é uma das expressões populares mais ricas da cultura pernambucana., assim, é uma excelente oportunidade para promoção de campanhas sobre temas que afetam, direta ou indiretamente a vida de todo mundo”. De acordo com Medrado, é importante “poder falar sobre direitos sexuais no carnaval, é uma forma de fortalecermos uma luta mundial e ampliarmos espaços de interlocução e de transformação simbólica. É preciso favorecer o debate público sobre o direito privado à felicidade e a necessidade de garantia do exercício deste direito em espaços públicos.”
Para Thiago Rocha, Coordenador de Projetos do Instituto PAPAI e membro da coordenação do Fórum LGBT de Pernambuco, "felizmente o movimento LGBT têm conseguido vários avanços nos últimos anos. Muitos chegam a dizer que não haveria mais o que conquistar, mas, de fato, o que queremos não é mais, nem menos, queremos direitos iguais e isso exige mudanças profundas, não será da noite para o dia, nem apenas a partir de mudanças legais. O que queremos é bem mais que direitos, queremos respeito, dignidade, livre arbítrio, a possibilidade de ir e vir, sem coerção ou restrição, o direito à educação sem sofrer bullying, ter acesso e acolhimento nos serviços de saúde, frequentar bares, restaurantes, boates e qualquer lugar sem medo de sermos violentados apenas por ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou transexual".
Thiago Rocha acrescenta que "a Lei 16.780 da cidade de Recife é apenas uma ferramenta que nos ampara e busca proteger contra atitudes discriminatórias, mas nada adianta se não mudarmos nossas práticas e atitudes! Quem cala consente. As pessoas não deveriam ser coniventes em relação a atitudes discriminatórias de qualquer ordem, especialmente contra LGBT. Deveriam falar, denunciar, defender a cidadania, nosso maior bem!". Benedito Medrado conclui lamentando: “É impressionante que esta lei exista há quase 15 anos e ainda não seja amplamente conhecida e devidamente fiscalizada”.
O que diz a lei
De acordo com a Lei Municipal 16.780, de 2002, conhecida como “Lei do Amor Livre”, é proibida qualquer forma de discriminação com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa. Isso significa que ninguém pode ser discriminado/a por se relacionar com pessoas do mesmo sexo, pelos trajes que usa, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou pela aparência. O estabelecimento que desrespeitar esta lei, por desconhecimento ou descumprimento consciente, estará sujeito às seguintes sanções: I - Multa; II - Suspensão temporária do alvará ou autorização de funcionamento; III Cassação do alvará ou autorização de funcionamento.
Números
·         No Brasil, apenas em 2013, foram assassinadas 312 pessoas LGBT: um assassinato a cada 28 horas, motivado pela homofobia. Segundo o GGB, as mortes aumentaram 14,7% nos últimos 4 anos. Tomando por base o número de assassinatos, o Nordeste é considerado, há muitos anos, a região mais homofóbica do Brasil. A população nordestina corresponde a 28% da população brasileira, porém aqui se concentraram 43% das mortes de LGBT, seguida de Sudeste e Sul com 35%, e Norte e Centro Oeste, com 21%.
·         Pernambuco é o estado onde mais LGBT são assassinados/as: 34 vítimas, para uma população de cerca de 9 milhões de habitantes. Em seguida, vem São Paulo (29), Minas Gerais (25) e, empatados em quarto lugar, Bahia e Rio (20). Vale ressaltar que São Paulo tem uma população de cerca de 43 milhões de habitantes. Ou seja, o risco de um LGBT que vive em Pernambuco ser assassinado é 4 vezes maior que os que vivem em São Paulo (Fonte: Relatório do Grupo Gay da Bahia -GGB).




Serviço
Bloco carnavalesco feminista “AMOR LIVRE”
Quinta-feira, 04 de fevereiro
Concentração às 16h
Rua da Moeda, Bairro do Recife
Aberto ao público
Informações: (81) 3271. 1420/ 3271.4804