Lei do Amor Livre em debate na UNICAP

Felipe Medeiros conversa com estudantes.
Foto: Ana Veloso

Na tarde desta segunda, 26, o Assistente de Projetos do Instituto PAPAI, Felipe Medeiros, foi o convidado da entrevista coletiva realizada pela turma do quinto período, disciplina Radiojornalismo 2, do Curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco.  A atividade avaliativa, coordenada pela Prof. Ana Veloso, proporcionou o debate sobre a Lei do Amor Livre (Lei 16.780, ainda pouco conhecida do grande público) e um momento de mais esclarecimentos sobre diversidade e orientação sexual, discriminação, sociedade heteronormativa.

Sobre a lei - a Lei 16.780 existe desde 2002 no Recife, proíbe qualquer forma de discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual e prega a penalização dos estabelecimentos que, de alguma forma, possam discriminar essas pessoas. De acordo com a Lei 16.780, "entende-se por orientação sexual a liberdade do cidadão de expressar abertamente seus afetos e relacionar-se emocional e sexualmente com pessoas do mesmo sexo ou oposto, sejam eles homossexuais masculino ou feminino, independente de seus trajes, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou aparência" (§ 1º, Art. 1º).